ArtigoDireito do Trabalho
Shopping terá de garantir creche aos filhos de trabalhadoras durante amamentação
Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026
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Artigos
Artigos jurídicos em linguagem acessível
Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil explicados pelo professor e advogado Jaciel Papaléo Paes.
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55 artigos
ArtigoDireito Previdenciário
Salário-maternidade: proteção previdenciária no momento da chegada de mais uma vida
Confira dicas importantes na hora de pedir: como informar que se afastou da atividade em razão do nascimento do bebê
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Artigo
Burnout: quando o cansaço no trabalho deixa de ser só cansaço
O esgotamento profissional nem sempre chega de uma vez. Mudanças no comportamento e na relação com o trabalho podem ser os primeiros sinais de que algo não vai bem
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Artigo
Empresa deve ressarcir trabalhadora por uso de aparelho celular pessoal
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de UTI móvel a ressarcir técnica de enfermagem que era obrigada a usar aparelho celular pessoal e plano de dados particular para execução das atividades profissionais diárias.
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ArtigoDireito do Trabalho
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AUTOMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS NOVOS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
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ArtigoDireito Previdenciário
Auxílio-doença negado: o que fazer após o indeferimento
Auxílio-doença negado pelo INSS? Você pode recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias, fazer novo pedido com documentação reforçada ou entrar com ação na Justiça Federal. Veja os prós e contras de cada caminho e os documentos que fortalecem o caso.
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ArtigoDireito do Trabalho
Advertência no trabalho e suspensão: regras e limites
Advertência no trabalho é a pena disciplinar mais leve, seguida da suspensão e, por fim, da justa causa. Entenda a gradação das punições, por que assinar não significa concordar, o limite de 30 dias da suspensão (art. 474 da CLT) e quando a punição abusiva pode ser anulada.
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ArtigoDireito Previdenciário
Auxílio-acidente: quem tem direito ao benefício do INSS
Auxílio-acidente: benefício indenizatório de 50% do salário de benefício, pago pelo INSS a quem fica com sequela definitiva que reduz a capacidade de trabalho. Pode ser recebido junto com o salário. Veja quem tem direito, o valor e a diferença para o auxílio-doença.
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ArtigoDireito do Trabalho
Seguro-desemprego negado: motivos e como recorrer
Seguro-desemprego negado: entenda os motivos mais comuns — CNPJ ativo, benefício do INSS, carência não cumprida e dados errados no eSocial — e veja o passo a passo para corrigir e recorrer pelo gov.br ou na Superintendência Regional do Trabalho, em Belém.
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