Jaciel de Moraes Papaléo Paes

Apresentação

Jaciel de Moraes Papaléo Paes é advogado e professor universitário, com trajetória profissional e acadêmica consolidada no Estado do Pará, especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário.

Sua atuação reúne experiência prática na advocacia, ensino jurídico em cursos de graduação e pós-graduação, produção de conteúdo jurídico e participação em atividades institucionais ligadas ao Poder Judiciário e ao Direito Desportivo. Registros públicos recentes o identificam como advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 7.801, com processos em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Pará e no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho — Universidade da Amazônia (UNAMA).

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho — Universidade da Amazônia (UNAMA).

Docência universitária

Ao longo da carreira, construiu sólida experiência no ensino jurídico, participando da formação de estudantes e profissionais do Direito em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Sua atuação acadêmica inclui disciplinas e conteúdos relacionados ao Direito do Trabalho, ao Processo do Trabalho, à Seguridade Social e a áreas correlatas, além da orientação de trabalhos acadêmicos.

Atuação institucional

Comissão Examinadora — TRT da 8ª Região. Ex-Membro da OAB na Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva e da 1ª Prova Escrita — Discursiva de concurso da magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ex-Procurador — TJD/PA. Foi Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará, com posse em 19 de agosto de 2017 na Federação Paraense de Futebol.

Produção jurídica

Além da advocacia e da docência, possui produção intelectual voltada ao Direito, com artigos acadêmicos e textos de divulgação jurídica publicados na imprensa paraense:

• O Argumento da Responsabilidade: um ensaio sobre o não-positivismo inclusivo de Robert Alexy e os bens humanos básicos — Revista Estudos Institucionais — REI (Artigo acadêmico)
• O teletrabalho foi regulamentado — O Liberal (Artigo)
• A sucessão de empregador — O Liberal (Artigo)
• Diarista e Empregada Doméstica — O Liberal (Artigo)
• Justa Causa ao Empregador — O Liberal (Artigo)
• WhatsApp e o contrato de emprego — O Liberal (Artigo)
• O alcance da Previdência Social — O Liberal (Artigo)

Linha do tempo

Conhecimento jurídico construído na academia e aplicado à realidade de cada cliente.