A área previdenciária aparece de forma recorrente na produção jurídica de Jaciel Papaléo Paes, com artigos sobre o alcance da Previdência Social, benefícios previdenciários e aposentadoria por incapacidade permanente.
Atuação e produção jurídica relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social, benefícios previdenciários, incapacidade laboral e demais matérias ligadas à proteção previdenciária.
Simule seus direitos com as tabelas de 2026 e leve o resultado para a conversa.
É possível apresentar recurso administrativo ou ajuizar ação judicial, a depender do motivo da negativa. A análise dos documentos e do histórico contributivo define a melhor estratégia.
Depende da idade, do tempo de contribuição e da regra de transição aplicável após a Reforma da Previdência de 2019. Use a calculadora de aposentadoria do site para uma primeira simulação.
No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado facultativo de baixa r
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 2011, embora o pedido administrativo só tenha sido feito em 2023. A sentença, publicada em 15/9, é do j
Confira dicas importantes na hora de pedir: como informar que se afastou da atividade em razão do nascimento do bebê
