Jaciel de Moraes Papaléo Paes é Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNAMA, professor de graduação e pós-graduação, com atuação perante o TRT da 8ª Região e o TJPA.
Atendimento presencial em Belém e por videoconferência para todo o Pará
Relações de emprego, contratos, verbas rescisórias, horas extras, responsabilidade trabalhista e atuação consultiva e contenciosa.
Saiba maisAtuação perante a Justiça do Trabalho, acompanhamento processual, recursos e estratégia processual.
Saiba maisContratos, obrigações, responsabilidade civil, questões patrimoniais e contencioso perante a Justiça Estadual.
Saiba maisBenefícios do INSS, aposentadorias, incapacidade laboral, seguridade social e revisão de benefícios.
Saiba maisExperiência institucional como ex-Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará.
Saiba maisAnálise preventiva de riscos, interpretação normativa e orientação estratégica para pessoas e empresas.
Saiba maisSimule seus direitos com as tabelas oficiais de 2026 (INSS, IRRF, salário mínimo) e, se quiser, leve o resultado para uma conversa com o advogado.
As simulações têm caráter informativo e não substituem a análise jurídica do caso concreto.
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Advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 7.801, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade da Amazônia — UNAMA. Professor universitário com experiência em cursos de graduação e pós-graduação, construiu sua trajetória unindo advocacia, ensino jurídico e participação institucional.
Foi Membro da OAB na Comissão Examinadora de concurso da magistratura do TRT da 8ª Região e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará.
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 2011, embora o pedido administrativo só tenha sido feito em 2023. A sentença, publicada em 15/9, é do j
Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026
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