Jaciel de Moraes Papaléo Paes é Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNAMA, professor de graduação e pós-graduação, com atuação perante o TRT da 8ª Região e o TJPA.
Atendimento presencial em Belém e por videoconferência para todo o Pará
Relações de emprego, contratos, verbas rescisórias, horas extras, responsabilidade trabalhista e atuação consultiva e contenciosa.
Saiba maisAtuação perante a Justiça do Trabalho, acompanhamento processual, recursos e estratégia processual.
Saiba maisContratos, obrigações, responsabilidade civil, questões patrimoniais e contencioso perante a Justiça Estadual.
Saiba maisBenefícios do INSS, aposentadorias, incapacidade laboral, seguridade social e revisão de benefícios.
Saiba maisExperiência institucional como ex-Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará.
Saiba maisAnálise preventiva de riscos, interpretação normativa e orientação estratégica para pessoas e empresas.
Saiba maisSimule seus direitos com as tabelas oficiais de 2026 (INSS, IRRF, salário mínimo) e, se quiser, leve o resultado para uma conversa com o advogado.
As simulações têm caráter informativo e não substituem a análise jurídica do caso concreto.
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Advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 7.801, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade da Amazônia — UNAMA. Professor universitário com experiência em cursos de graduação e pós-graduação, construiu sua trajetória unindo advocacia, ensino jurídico e participação institucional.
Foi Membro da OAB na Comissão Examinadora de concurso da magistratura do TRT da 8ª Região e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Pará.
No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado facultativo de baixa r
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo varejista ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais a uma ex-vendedora obrigada a gravar vídeos promocionais usando roupas que lhe causavam constrangimento. A decisão é da juíza Daniele Cristine Morello Brendolan Maia, titular da 4ª Vara do
A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, de 16 de outubro de 2026, inaugura uma nova etapa na disciplina constitucional da jornada de trabalho e do repouso semanal remunerado.
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