NotíciaDireito do Trabalho
Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora
2 min de leitura
Notícias
Notícias e atualizações jurídicas
Mudanças na legislação, decisões dos tribunais e novidades que afetam trabalhadores e empresas.
Por área do direito
20 notícias
NotíciaDireito do Trabalho
Relação afetiva afasta vínculo de emprego de nora como cuidadora de sogra doente
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que auxiliava sogra idosa com Alzheimer. De acordo com o colegiado, o caso se apresenta com “nítido contexto de colaboração doméstica e familiar movida por laços de afinidade”.
1 min de leitura
NotíciaDireito Previdenciário
INSS terá que pagar parcelas retroativas desde a data do óbito à filho indígena de segurado
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as parcelas atrasadas de uma pensão por morte desde a data do falecimento do segurado, ocorrido em 2011, embora o pedido administrativo só tenha sido feito em 2023. A sentença, publicada em 15/9, é do j
2 min de leitura
Notícia
Vendedor pede horas extras e empresa o processa por concorrência desleal
Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho
3 min de leitura
NotíciaDireito do Trabalho
Agressão física de supervisor gera indenização, mas provocação do empregado reduz reparação
A agressão física praticada por chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do empregado pode caracterizar culpa concorrente e influenciar o valor da indenização.
3 min de leitura
NotíciaDireito do Trabalho
Conversas de cunho pessoal e sexual em plataforma da empresa gera justa causa a trabalhadora
A 5ª Vara do Trabalho de Osasco-SP manteve justa causa aplicada a trabalhadora que utilizou, de forma reiterada, ferramenta corporativa destinada à comunicação interna para manter conversas de cunho pessoal e sexual com colega de trabalho. A troca de mensagens pelo Microsoft Teams ocorria durante o
2 min de leitura
NotíciaDireito do Trabalho
PEC do fim da escala 6x1: impactos para trabalhadores, turnos de revezamento e mulheres
A proposta que pretende alterar a jornada de trabalho no Brasil ficou conhecida como “PEC do fim da escala 6x1”.
3 min de leitura
NotíciaDireito do Trabalho
Perda de uma chance: empresa indenizará candidata por oportunidade de emprego perdida após promessa de contratação frustrada
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o direito de uma trabalhadora à indenização por danos morais após concluir que uma empresa gerou legítima expectativa de contratação e, poucos dias antes da data prevista para
5 min de leitura
NotíciaDireito do Trabalho
Prisão provisória impede configuração de abandono de emprego e leva à reversão da justa causa
Foi preso, levou justa causa por abandono de emprego, mas Justiça reverte decisão. Um homem que ficou preso provisoriamente por dois meses recebeu justa causa por abandono de emprego.
3 min de leitura