Artigos

Artigos jurídicos em linguagem acessível

Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil explicados pelo professor e advogado Jaciel Papaléo Paes.

ArtigoProcesso do Trabalho

Audiência trabalhista: como se preparar e o que esperar

Audiência trabalhista: veja como se preparar, o que levar, como funciona o pregão, a tentativa de conciliação e os depoimentos, o que acontece se alguém faltar e como é a audiência por videoconferência no TRT-8. Com checklist completo.

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ArtigoDireito do Trabalho

Seguro-desemprego negado: motivos e como recorrer

Seguro-desemprego negado: entenda os motivos mais comuns — CNPJ ativo, benefício do INSS, carência não cumprida e dados errados no eSocial — e veja o passo a passo para corrigir e recorrer pelo gov.br ou na Superintendência Regional do Trabalho, em Belém.

5 min de leitura
ArtigoDireito Previdenciário

Auxílio-acidente: quem tem direito ao benefício do INSS

Auxílio-acidente: benefício indenizatório de 50% do salário de benefício, pago pelo INSS a quem fica com sequela definitiva que reduz a capacidade de trabalho. Pode ser recebido junto com o salário. Veja quem tem direito, o valor e a diferença para o auxílio-doença.

5 min de leitura
ArtigoDireito do Trabalho

Advertência no trabalho e suspensão: regras e limites

Advertência no trabalho é a pena disciplinar mais leve, seguida da suspensão e, por fim, da justa causa. Entenda a gradação das punições, por que assinar não significa concordar, o limite de 30 dias da suspensão (art. 474 da CLT) e quando a punição abusiva pode ser anulada.

5 min de leitura
ArtigoDireito Previdenciário

Auxílio-doença negado: o que fazer após o indeferimento

Auxílio-doença negado pelo INSS? Você pode recorrer à Junta de Recursos em até 30 dias, fazer novo pedido com documentação reforçada ou entrar com ação na Justiça Federal. Veja os prós e contras de cada caminho e os documentos que fortalecem o caso.

6 min de leitura
Artigo

Empresa deve ressarcir trabalhadora por uso de aparelho celular pessoal

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de UTI móvel a ressarcir técnica de enfermagem que era obrigada a usar aparelho celular pessoal e plano de dados particular para execução das atividades profissionais diárias.

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